Atualmente mais de 120 indígenas vivem em comunidades no município de Rio Grande. Eles estão distribuídos pelo território entre três aldeias das etnias Kaingang e Guarani Mbya: aldeia Yiembré (Palma), aldeia Pará Rokê (Domingos Petroline) e aldeiamento Goj Tang (Cassino). Considerando a vulnerabilidade desses povos, seus processos singulares de contágio, tratamento, cura e a necessidade de instrução das comunidades para as medidas de prevenção contra o contágio, a Coordenadoria Municipal dos Povos Indígenas vem realizando, desde o início da pandemia, um trabalho contínuo junto às aldeias.
No Plano de Prevenção ao Contágio pela Covid-19 nas aldeias residentes no município de Rio Grande – elaborado pelo Comitê Intersetorial de Políticas Indigenistas – a estratégia estabelecida envolve as frentes de trabalho de educação para a prevenção tanto das comunidades indígenas, quanto dos profissionais que atendem essas populações, vez que a política aplicada aos povos originários no município é uma política de inclusão, que fornece à população indígena acesso a todos os serviços.
A coordenadora municipal de Políticas Públicas para os Povos Indígenas, Tatiana Bolbadilha, conta de que forma tem acontecido a rotina desse trabalho. Ela explica que um dos eixos, o que se refere ao lado educativo, está sendo executado em conjunto pela Coordenadoria e o Programa de Atenção à Saúde da População Indígena da Secretaria de Município da Saúde.
Para isso as equipes tem buscado alternativas a fim de fazer com que essas mensagens orientadores cheguem nas aldeias, ao mesmo tempo em que se obedecem às medidas de distanciamento social. “Nós estabelecemos uma rotina para o compartilhamento de bastante informação com as comunidades, inclusive via grupos de whatsapp ou mesmo via mensagens individuais. Nestes diálogos nós reforçamos o uso da máscara de proteção, das medidas de higiene e repetimos as informações várias vezes, e de várias formas, até que a gente consiga obter um resultado positivo da compreensão, por parte deles, do tamanho do problema que nós estamos enfrentando”, narra a gestora.
Pela Portaria Nº 419, da Funai, estão restritos os contatos com as comunidades indígenas por agentes da própria fundação e a entrada de civis em terras indígenas. A exceção é para a entrada de autoridades públicas de atendimento à saúde e segurança. Ainda pela portaria do governo federal, competem às coordenações regionais conceder autorizações em caráter excepcional para a realização de atividades essenciais às comunidades indígenas. É neste sentido que o governo municipal emitiu o Decreto 17.058, que coloca a Coordenadoria Municipal dos Povos Indígenas como órgão intermediário para aqueles que necessitam acessar as aldeias, principalmente no que tange ao trabalho de conscientização sobre a prevenção ao coronavírus. “Por isso o trabalho está centralizado tanto com as lideranças, quanto com as pessoas que precisam acessar as aldeias”, reitera Tatiana.
Além destes quesitos, e da adoção das medidas de prevenção orientada em pequenos grupos, outra frente também trabalhada é da segurança alimentar da população indígena.
Segurança Alimentar e Medidas de Higiene
Considerando que a venda de artesanato é a fonte de renda das aldeias para aquisição de alimentos, materiais de higiene, fraldas dentre outros itens, e a necessidade reduzir as saídas e o isolamento dos indígenas para evitar o contágio pela Covid-19, ações foram planejadas para arrecadação desses gêneros junto a parceiros e comunidade em geral.
Os indígenas estão recebendo o auxílio das cestas básicas distribuídas pela prefeitura através da Rede Acolher. Contudo, a alimentação da população indígena tem características específicas que atendem à uma dieta tradicional de ingestão de frutas, legumes e proteína animal, itens mais difíceis de arrecadação.
Até agora já foram entregues para as comunidades itens como o arroz, o feijão, o leite em pó e alimentos como a farinha de milho e canjica, que são específicos da cesta indígena, além de banha. Doações que vieram também da sociedade civil, do Programa Mesa Brasil e da Refinaria de Petróleo Riograndense, que além de cestas básicas doou sacolas de limpeza. A Coordenadoria também aguarda liberação de um recurso estadual para a saúde indígena para compra de gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, itens da medicina tradicional Guarani.
Outro trabalho realizado é o da higienização de todas as embalagens que entram nas comunidades, assim como a utilização de máscaras e luvas por quem vai até os locais para a entrega das cestas básicas que estão sendo distribuídas às populações de kaingangs e guaranis no território. “Nós estamos viabilizando para que, até o final desta semana, todas as pessoas de cada aldeia tenham, cada uma, duas máscaras para uso individual”, contou Bolbadilha.
Uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) vai possibilitar a doação permanente de álcool em gel. Outra, com o SINTERG, a doação das máscaras.
Auxílio emergencial do governo
A Coordenadoria também está auxiliando os indígenas sobre dúvidas quanto ao recebimento do auxílio emergencial de R$600.00 do governo federal. O órgão tem explicado que todos os indígenas residentes nas aldeias de Rio Grande estão cadastrados no Cadastro Único e são acompanhados por assistentes sociais da Secretaria de Cidadania e Assistência Social.
Todos os indígenas que recebem o Bolsa Família vão receber o auxílio, exceto pelos que recebem um valor maior que os R$ 600 reais do programa. Esses não recebem o auxílio emergencial e recebem o mesmo valor de sempre.
Tem explicado também que nenhum indígena aldeado precisa baixar o aplicativo da Caixa ou se inscrever em links. Todos estão no Cadastro Único e/ou Bolsa Família. Para quem recebe Bolsa Família a data de pagamento é nesta sexta-feira, 16/04. A Coordenadoria de Políticas Públicas para os Povos Indígenas e o Comitê Intersetorial de Políticas Indigenistas da Prefeitura acompanham o processo para garantir o acesso de todos que tem direito.
Doações para as aldeias
Entre sempre em contato com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para os Povos Indígenas quando for fazer uma doação para as aldeias. Através do Decreto Municipal n° 17.058 de 2020, a Coordenadoria fica responsável por orientar o cumprimento da Portaria 419/2020 da FUNAI. A Coordenadoria atende no seguinte telefone: 53 99978 – 6706.
A seguir a Coordenadoria elenca algumas recomendações sobre as doações:
Para doação de roupas e cobertores, dê preferência por levar a doação no turno da manhã e em dia ensolarado. Assim as cobertas podem passar o dia no sol para higienizar Mantenha a distância de 1,5 m dos moradores da aldeia. Infelizmente não é hora de demonstrar nosso carinho com abraços e apertos de mão Higienize as embalagens plásticas com álcool líquido ou solução de água e detergente. Entregue roupas e cobertas lavadas, mesmo que sejam novas da loja. O uso de máscaras é obrigatório As doações devem ser entregues na porteira. Uma portaria da FUNAI proíbe a entrada de terceiros nas aldeias. Caso o volume seja grande, entendemos a necessidade de entrar. Pedimos que mantenha a distância recomendada e seja o mais breve e menos invasivo o possível! Todo cuidado é pouco nessas época de pandemia. Manter distância é demonstrar amor e respeito.Assessoria de Comunicação/PMRG
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