Dilma aprovou refinaria no Japão ciente de cláusula
BRASÍLIA - Como presidente do Conselho de Administração da Petrobrás,
Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil do governo Lula, aprovou em
2007 a aquisição de parte de uma refinaria no Japão. Diferentemente do
que ocorreu um ano antes, quando, segundo Dilma, o conselho decidiu
comprar a refinaria de Pasadena, nos EUA, usando informações
incompletas, os integrantes do colegiado da estatal foram avisados, no
caso japonês, da existência da cláusula Put Option, que obriga uma das
partes da sociedade a comprar a outra em caso de desentendimento.
Em texto assinado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e encaminhado ontem ao
Estado,
Dilma disse ter autorizado a compra da refinaria japonesa Nansei Sekiyu
com base num "resumo" elaborado pela diretoria internacional da
Petrobrás, na época comandada por Nestor Cerveró, no qual "está referida
a existência de cláusulas contratuais que materializaram o Put Option,
bem como as informações técnicas correspondentes". No caso da refinaria
de Pasadena, a presidente havia informado ao
Estado que
o resumo que recebeu do mesmo Cerveró, demitido ontem de um cargo de
diretor na BR Distribuidora, era "falho" e omitia condições do contrato
como as cláusulas de Put Option e Marlim (que garantia à sócia da
Petrobrás um lucro mínimo independentemente da situação do mercado).
Dilma disse na nota de terça que, se soubesse das cláusulas, não
apoiaria o negócio. As declarações da presidente sobre Pasadena
provocaram forte reação no meio político e empresarial.
Sobre a refinaria Nansei Sekiyu, em Okinawa, Dilma justificou que "a
aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia (...) no
que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no
exterior" e ressaltou que "a refinaria detinha uma vantagem (...) por
possuir um grande terminal de petróleo e derivados".
Documentos internos da empresa, aos quais o
Estado
teve acesso, mostram que o conselho, presidido por Dilma na época,
aprovou a compra de 87,5% do negócio no Japão. O ministro Guido Mantega
(Fazenda) também era integrante do conselho e avalizou a compra. Em
entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-presidente da Petrobrás José
Sérgio Gabrielli citou o contrato da refinaria de Okinawa como exemplo
de que o Put Option era comum nos contratos da empresa, colocando em
dúvida a versão da presidente de que foi surpreendida pela cláusula no
caso Pasadena. O contrato do Japão não continha a cláusula de Marlim.
Negócio. A compra da refinaria Nansei foi aprovada
pelo Conselho de Administração da Petrobrás em novembro de 2007. O
negócio se assemelha à compra de Pasadena em pontos como o fato de a
refinaria japonesa, que custou US$ 71 milhões, não processar o óleo
pesado produzido pelo Brasil. Segundo pessoas envolvidas no negócio, a
Petrobrás foi obrigada a fazer investimento bilionário para adequá-la e
reparar danos. Procurada, a estatal não quis falar sobre a Nansei
Sekiyu.
A Petrobrás chegou a anunciar que tinha um comprador para a refinaria
japonesa em 2013. No entanto, com a licença de funcionamento da unidade
vencida, o negócio não foi adiante. A petroleira colocou a refinaria
como um dos ativos de que pretende se desfazer para reforçar o caixa e
dar conta do plano que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões entre
2013 e 2017.
A refinaria foi comprada de um grupo japonês ligado à americana Exxon
Mobil. A Petrobrás nunca detalhou publicamente os investimentos feitos
na instalação.
/ COLABOROU LISANDRA PARAGUASSU
Fonte: Jornal o Estado de São Paulo