OAB Subseção Rio Grande realiza Mês da Advocacia On-line

Da programação destaca-se a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.

A Subseção Rio Grande da Ordem dos Advogados do Brasil inicia nesta terça-feira, 04 de agosto, uma série de atividades on-line para comemorar o Mês da Advocacia 2020. Tradicionalmente, durante o mês de agosto ocorriam diversos eventos presenciais para debater o cenário da advocacia e do judiciário local. Em função da pandemia, as atividades serão feitas on-line através do Instagram e da Plataforma Google Meet.

“A advocacia vive um momento muito complicado em que os escritórios tiveram que fechar, agora estão com limitação de acesso aos clientes. Tudo isso ao mesmo tempo em que o judiciário debate a realização de audiências virtuais em que os clientes precisarão estar no escritório do advogado. Ainda, temos que lidar com as paralisações de prazos e outras intercorrências que precisam ser conversadas tanto com os clientes como com a sociedade. Utilizaremos o Mês da Advocacia para conversar um pouco sobre essas questões”, afirma o presidente da Subseção, André Moita Monteiro.

As primeiras atividades serão desenvolvidas pela Comissão da Mulher Advogada (CMA). Será uma live no Instagram @oabrg com a presença da conselheira federal Greice Stocker para debater “Publicidade na Advocacia e Pandemia". Será nesta terça-feira, 04, a partir das 19h. Ainda durante a semana, a CMA conversa pelo mesmo Instagram com a conselheira da Subseção, Aline Carvalho sobre: "A mulher, mãe e advogada em tempos de pandemia e seus reflexos".

No dia 10 de agosto, às 19h, pela Plataforma Google Meet, será realizada a palestra “A advocacia em tempos de pandemia”. Ela será proferida pelo ex-Presidente e membro honorário vitalício do CFOAB e da OAB/RS, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB e Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa, Claudio Lamachia. “É uma honra para a Subseção do Rio Grande contar com o ex-presidente da OAB, uma referência para todos os profissionais do direito”, avalia o presidente da Subseção, André Moita Monteiro.

No dia 11 de agosto, às 19h, a Subseção pelo Google Meet receberá a palestra “Inteligência Artificial e a Advocacia”, que será proferida pelo vice-presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Darci Ribeiro. No dia 12 de agosto, às 19h, também pelo Meet, haverá o Painel "Judiciário em época de pandemia". Os debatedores serão o juiz federal, Sérgio Tejada, a juíza do trabalho, Simone Ruas e o diretor do Foro do Rio Grande, juiz do TJ/RS, Mauro Peil Martins.

No dia 13 de agosto, ocorrerá às 19 horas, a tradicional Assembleia Geral Ordinária pelo Mês da Advocacia. Já no dia 17 de agosto, às 19h, pelo Instagram @oabrs a Comissão Especial da Justiça do Trabalho realiza uma live com o tema "A pandemia e as relações de trabalho". Será palestrante a professora e juíza do TRT4, Valdete Souto Severo. No dia 19 de agosto, a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro realiza, às 19 horas, pelo Instagram, a 9ª edição do evento Diálogos de Direito Marítimo debatendo "A conversão da MP 945/2020 em Lei e seus reflexos no trabalho portuário". Serão debatedores: Frank Pereira Peluffo e Maxweel S. D. Meneghini.

Todas as atividades do Mês da Advocacia são gratuitas e

abertas a comunidade, com exceção da Assembleia Geral Ordinária que é exclusiva para advogados inscritos na Subseção. Novas atividades serão anunciadas nos próximos dias e a programação completa, bem como os links para acesso às palestras, podem ser conferida em: http://www.oab-rg.org.br/noticias/mesdaadvocacia2020/

Por André Zenobini   andre.zenobini@gmail.com

Após atropelamento caminhão de gás é saqueado e ajudante de entregas acaba morto em linchamento

Na tarde desta quarta-feira (22), uma criança de oito anos foi atropelada por um caminhão de entregas da gás, na rua Dom Pedro II, bairro Getúlio Vargas. 

o veículo parou para socorrer a vítima, onde começou uma confusão, populares partiram para cima dos ocupantes do veículo, os funcionários de uma revenda de gás foram agredidos em um linchamento, o ajudante de entrega fugiu para dentro do bairro, onde foi fortemente agredido e alvejado por três disparos de arma de fogo, vindo a óbito no local, enquanto o trabalhador era morto diversas pessoas saquearam a carga de botijões de gás de cozinha do caminhão. Segundo informações da polícia o motorista conseguiu fugir, a criança foi socorrida e levada a Santa Casa e não corre risco de morte. 

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil após

cometer o homicídio do ajudante de entregas no bairro Getúlio Vargas, após o atropelamento. 

O indivíduo preso era familiar da criança que havia sido atropelada, após o acidente, com o uso de uma arma de fogo, atirou no ajudante do caminhão. Após o ocorrido, a Polícia Civil e a Brigada Militar de Rio Grande em união de esforços efetuaram buscas com a finalidade de localizar o autor dos disparos. O indivíduo foi preso na Delegacia de Pronto Atendimento de Rio Grande. O caso continuará sendo investigado pela 1ª Delegacia de Polícia de Rio Grande. 

Imagens reprodução redes sociais 

  

Rio Grande registra mais três mortes pela Covid-19 chegando ao número de 44 óbitos

Mais três pessoas morrem pela Covid-19 em Rio Grande e total chega a 44 óbitos

O Boletim da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura do Rio Grande confirmou que, nesta terça-feira (21), mais três pessoas contaminadas com a Covid-19 vieram a óbito no município. O total de mortes pela doença chega a 44 casos e o número de infectados com o novo coronavírus se aproxima de 1.000: são 933. Deste total, 173 estão em isolamento (domiciliar e hospitalar), 716 foram recuperadas e houve 44 óbitos. Ainda há 41 pacientes suspeitos para a doença e 2.038 casos foram descartados.

Nesta terça-feira, mais 48 casos de pessoas confirmadas com a Covid-19 foram acrescentados aos registros da Vigilância, conforme imagem em anexo.

DADOS HOSPITALARES

A ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 no município apresenta o seguinte quadro:

Hospital Santa Casa

UTI COVID 19

Total: 09 pacientes

*05 positivos –>

04 Município do Rio Grande

01 Município de São José do Norte

*04 suspeitos

UNIDADE COVID-19

TOTAL: 24 pacientes

*11 confirmados

11 Município do Rio Grande

*13 suspeitos

– PRONTO SOCORRO ÁREA COVID -19:

04 pacientes em avaliação

– UTI GERAL:

01 paciente suspeito

SETOR PEDIATRIA: 

00 positivos

HU-FURG/EBSERH

SPA – ISOLAMENTO  COVID-19

Total: 06 pacientes

*02 positivos

*04 suspeitos

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Assessoria de Comunicação PMRG

Brigada Militar recupera carro roubado em Rio Grande

Na madrugada desta quarta-feira (22/07), a Brigada Militar foi informada, que um carro, que prestava serviço de transporte por aplicativo, havia sido roubado no interior do bairro Getúlio Vargas em Rio Grande. De imediato, as guarnições começaram a fazer as buscas, momento em que se depararam com o veículo na rua Saturnino de Brito, bairro Junção.

Durante a abordagem, 6 adolescentes infratores, com idades entre 13 e 17 anos, encontravam-se no interior do veículo. Nas buscas foram encontrados 02 revolveres calibre 38, 01 revolver calibre 32, 01 revolver calibre 22, todos municiados, 01 carregador de pistola, 02 celulares e uma quantia em dinheiro em notas diversas. 

Diante dos fatos, os menores foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde foi efetuado o registro.

Projeto da Caixa de Esterilização Total para máscaras inicia testes biológicos nesta semana

O projeto da Caixa de  Esterilização Total para máscaras é uma parceria entre o IFRS Campus Rio Grande e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), os testes biológicos iniciam nesta semana indo até o dia 31 de julho e devem ser finalizados pelas professoras Ana Votto (Instituto de Ciências Biológicas, FURG) e Daniela Fernandes Ramos (Faculdade de Medicina, FURG).

Além das professoras, participam deste projeto os professores Marcelo Moraes Galarça e Anderson Favero Porte (Engenharia-IFRS); Paulo Drews (Centro de Ciências Computacionais – FURG) e os alunos Gabriel Alves de Souza e Lohanna Nunes Jerônimo (Eng. de Automação – FURG); Roger da Rosa Costa (Eng. Mecânica – IFRS).

A caixa de esterilização total,  suporta até 6 máscaras N95, fixadas na grade central (removível/deslizante). Pelo fato da radiação UV-C ser extremamente nociva ao ser humano, as lâmpadas  (seis, de 15W) apenas ligam quando a porta está fechada (dispositivo de segurança). Existem sensores internos à caixa, dispostos de maneira estratégica os quais fazem a leitura da quantidade de radiação no interior da caixa. Após a dosagem ter sido atingida, as lâmpadas são desligadas e um exaustor é acionado, pois o oxigênio ionizado no interior da caixa gera ozônio. O processo de esterilização leva de 50 – 55 min..

Os testes de radiação, bem como a construção, foram feitos no Oceantec-FURG. Os testes biológicos serão feitos no ICHI-FURG. 

Saiba mais sobre o projeto em matéria vinculada na página do Campus: Projeto da Caixa de  Esterilização Total para máscaras inicia testes biológicos nesta semana

Assessoria de Comunicação

comunicacao@riogrande.ifrs.edu.br

Área de anexos

DRACO de Rio Grande prende jovem por porte ilegal de arma de fogo

Com o jovem de 19 anos foi encontrado um revólver calibre 32 carregado com cinco munições . 

Na manhã desta sexta-feira (10/07), a polícia civil através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas de Rio Grande, em cumprimento de mandado de busca e apreensão no bairro Buchholz prendeu em flagrante um indivíduo pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Com ele foi encontrado um revólver calibre 32 carregado com cinco munições . 

O indivíduo é suspeito de tentativa de latrocínio, crime ocorrido em maio desta ano na rua Honório Bicalho em Rio Grande. Na ocasião a vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo no tórax, mas sobreviveu. O preso tem 19 anos e antecedentes policiais pelos crimes de porte de arma de fogo e tráfico de drogas, passou por exames médicos de praxe e apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), para os devidos registros 

BM prende dupla por porte ilegal de arma de fogo em Rio Grande

6°BPM prende dupla por porte ilegal de arma de fogo em Rio Grande

Comunicação social 6° BPM

Um homem de 68 anos e outro de 40 foram presos pela Brigada Militar por porte ilegal de arma de fogo, na tarde de sábado (20/6), em Rio Grande.

A guarnição foi despachada para atender ocorrência de ameaça por volta das 16h45 na Via 9, Distrito Industrial. Na revista os Policiais localizaram um revólver calibre 22, uma espingarda calibre 22, 49 munições e duas facas.

Os indivíduos passaram por exames médicos de praxe e após encaminhados a delegacia, onde foram autuados em flagrante delito.

Comunicação social 6° BPM

BM apreende adolescente por crime análogo ao porte ilegal de arma de fogo em Rio Grande

6°BPM apreende adolescente por porte ilegal de arma de fogo em Rio Grande

Comunicação social 6° BPM

Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Brigada Militar através de uma guarnição da Força Tática, por crime análogo ao porte ilegal de arma de fogo, na noite de sábado (20/6), em Rio Grande.

Durante abordagem em patrulhamento de rotina, por volta das 23h40 na Rua Amapá bairro Hidráulica. Na revista os Policiais localizaram uma pistola PT365 com duas munições intactas.

O adolescente passou por exames médicos de praxe, após foi encaminhado a delegacia, onde foi autuado em flagrante delito.

Comunicação social 6° BPM

Rio Grande registra mais 10 casos de pessoas contaminadas

Em um 24 hora, foram mais 10 pessoas confirmadas com a Covid-19 no município do Rio Grande, conforme Boletim da Vigilância Epidemiológica divulgado no começo da noite desta sexta-feira (19). Com isso, o total de pessoas contaminadas com o novo coronavírus, desde o início dos levantamentos, chega a 112, sendo que 25 estão em isolamento domiciliar, 85 estão recuperados e houve dois óbitos. Ainda existem 13 suspeitos e 1032 casos foram descartados para Covid-19.

Os casos confirmados nesta sexta-feira são cinco homens e cinco mulheres, incluindo mais duas profissionais de Saúde, e têm o seguinte histórico:

1- Homem, 44 anos, Técnico manutenção, sem comorbidades, em isolamento domiciliar

2 – Mulher, 46 anos, profissional da segurança, sem comorbidades, em isolamento domiciliar

3 – Mulher, 56 anos, profissional da saúde, com comorbidades, curada

4 – Mulher, 43 anos, profissional da Ed. Física, com comorbidades, em Isolamento domiciliar

5 – Homem, 43 anos, empresário, sem comorbidades, internado

6 – Mulher, 28 anos, professora, sem comorbidades, em isolamento domiciliar

7 – Homem, 30 anos, operador de produção, sem comorbidades, em isolamento domiciliar

8 – Homem, 44 anos, auxiliar operacional, sem comorbidades, em isolamento domiciliar

9 – Homem, 29 anos, dosador industrial, sem comorbidades, em isolamento domiciliar

10 – Mulher, 36 anos, profissional da saúde, sem comorbidades, em isolamento domiciliar

A Vigilância em Saúde não se responsabiliza pelos dados repassados pelos hospitais

As unidades hospitalares do município com leitos de UTI para Covid-19 apresentam a seguinte ocupação:

– UTI COVID 19

Total: 04 pacientes

*04 negativos

– Unidade Covid-19

TOTAL: 07 pacientes

*04 suspeitos

*02 confirmados

01 importado –> município Camaquã

01 Rio Grande

* 01 negativo

– Pronto socorro Área COVID -19:

02 pacientes em avaliação

– HU-FURG/EBSERH:

*01 suspeito

Assessoria de Comunicação PMRG

 

BRIGADA MILITAR PRENDE INDIVÍDUO DE ALTA PERICULOSIDADE ARMADO EM RIO GRANDE

Na madrugada de quinta-feira (11), uma guarnição do 5º Batalhão de Polícia de Choque (5º BPchq), em patrulhamento de rotina, por volta da 01h, na rua Antônio Olívio Rodrigues, bairro Vila Maria em Rio Grande, abordou um indivíduo em atitude suspeita, na revista pessoal foi encontrado um revólver marca Rossi, calibre .38 com numeração de identificação raspada e cinco munições intactas, o indivíduo foi identificado e foi constatado contra ele um mandado de prisão, expedido pela Vara Criminal de Rio Grande, o indivíduo possui extensa ficha criminal, que vai desde; diversos roubos a estabelecimentos comerciais, tráfico de drogas, latrocínio e homicídios.

O criminoso foi preso, passou por exames médicos de praxe e apresentado na delegacia de polícia de pronto atendimento (DPPA), ficando a disposição da justiça. 

Sobe para 51 o número de casos de Covid-19 no município do Rio Grande

 Uma mulher de 30 anos, auxiliar de cozinha, sem comorbidades e que se encontra em isolamento domiciliar é o caso confirmado nessa sexta-feira (5) de paciente com a Covid-19, conforme boletim diário apresentado pela Vigilância Epidemiológica da Prefeitura do Rio Grande. Com isso, chega a 51 o número de pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus no município.

De 51 casos confirmados, 20 estão em isolamento domiciliar, há um paciente internado, houve um óbito e 29 recuperados. Ainda existem 25 casos suspeitos, e 649 descartados. O óbito registrado dia 3 de maio foi considerado como negativo para Covid-19.

Os leitos de UTI nos hospitais do município estão com a seguinte ocupação:

– UTI COVID 19 Santa Casa

TOTAL: 05 pacientes

*01 suspeito

*03 negativos

*01 positivo

– Unidade COVID-19 Santa Casa

TOTAL: 09 pacientes

*01 negativo

*08 suspeitos

– Pronto socorro Área COVID 19 Santa Casa

TOTAL: 00

– FURG/EBSERH

TOTAL: 00

ISOLAMENTO SOCIAL

A Secretaria de Município de Controle e Planejamento (SMCP) divulga índice de distanciamento social em Rio Grande, no estado e no Brasil. O registro sempre é referente ao dia anterior. Os números da quinta-feira (5) tiveram o seguinte resultado:

– Rio Grande 39,7%

– Estado do RS 36,8% 

– Brasil 39,1%

Assessoria de Comunicação PMRG

RIO GRANDE REGISTRA 02 CASOS POSITIVOS PARA COVID-19 E UM ÓBITO SUSPEITO NESTA QUARTA-FEIRA

Boletim Coronavírus Rio Grande

 

Todos os casos confirmados se enquadram nos grupos de testagem previstos pelo Ministério da Saúde, como pessoas que tiveram contato com pacientes confirmados e profissionais da saúde por exemplo. 

Veja as informações sobre os casos divulgadas pela SMS:

▪️paciente feminina, 45 anos, profissional de saúde, sem comorbidades, contato com caso positivo, recuperada;  

▪️paciente masculino, 26 anos, profissional de saúde, com comorbidades e está em isolamento domiciliar;

01 óbito suspeito de covid-19, paciente feminino, 42 anos, sem comorbidades

Reforçamos que o distanciamento social é a melhor forma de prevenção. Só saia de casa se necessário. Se sair, use máscara e lave as mãos com frequência. Esse cuidado é por você, por quem você ama. Por todos nós! 

Informações prefeitura do Rio Grande

Rio Grande: Comitê Técnico de Saúde COVID-19, muda o local da Barraca de Triagem

Foto divulgação/Comando Militar do Sul

Comitê Técnico de Saúde COVID-19, muda o local da Barraca de Triagem disponibilizada em frente a Santa Casa do Rio Grande será deslocada para a UBS 24 Horas do PARQUE MARINHA, a contar de 03/06/2020, considerando a demanda apresentada de consultas de síndromes respiratórias nesta região do município.

Para tanto, a barraca de triagem cumpriu seu papel, positivamente, frente ao atendimento de pacientes suspeitos de Covid-19 na região central no primeiro momento da PANDEMIA e assim continuará fazendo na região do Parque Marinha.

Logo, os acolhimentos antes realizados pela Barraca de Triagem serão realizados, diretamente, pela Emergência da Santa Casa do Rio Grande e SPA do HU FURG, sem prejuízos aos pacientes .

Com informações oficiais do site prefeitura do Rio Grande

 

 

 

 

 

DRACO de Rio Grande prende dois homens por tráfico e associação para o tráfico

Foto divulgação/Polícia Civil

Na tarde de terça-feira (02/06), a Polícia Civil de Rio Grande, através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) prendeu dois indivíduos em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Os agentes da DRACO, cumpriram mandados de busca e apreensão nos bairros Cidade de Águeda e Profilurb II, nos locais citados foram apreendidos aproximadamente 1 quilo de maconha, 6 gramas de crack, balança de precisão e dinheiro.

Os indivíduos passaram por exames médicos de praxe e apresentados na Delegacia, após os devidos registros, os indivíduos foram encaminhados à Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG), ficando a disposição da justiça.

ATENÇÃO PARA ALERTA DE VEÍCULO ROUBADO (Moto Honda/CG ISD- 6A54)

Nesta segunda-feira (01), foi roubada uma motocicleta que estava estacionada em frente a residência do seu proprietário, na rua Barão de Santo Ângelo, bairro São Miguel. 

A motocicleta roubada é uma Honda/CG 125 FAN KS, cor preta, com placa 

ISD- 6A54. Se souber de qualquer informação sobre o paradeiro do veículo ligue anonimamente para a polícia nos telefones, 190 e 197. Ligações gratuitas e você não precisa se identificar. 

Foto: divulgação

Força Tática da Brigada Militar prende homem por tráfico de drogas no BGV em Rio Grande

Na noite deste sábado (30/05), uma guarnição da Força Tática do 6°BPM, quando em patrulhamento de rotina na rua Deputado Fernando Ferrari (rua Sete) do bairro Getúlio Vargas em Rio Grande, avistou um indivíduo em atitude suspeita, diante do exposto o homem foi abordado, com ele foi encontrado 450 gramas de maconha, 01 balança precisão, R$ 51,00 cinquenta e um reais, 01 celular, 01 faca e 01 rolo papel filme para embalar a droga, configurando assim o crime previsto no artigo 33, da lei 11.343, lei de combate ao tráfico de drogas e entorpecentes.

O homem que possui antecedentes criminais, passou por exames médicos de praxe e foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), ficando a disposição da autoridade policial.  

Brigada Militar prende mulher por descumprimento de regime prisional (indulto especial coronavírus)

Brigada Militar do 6°BPM em patrulhamento de rotina com a Força Tática e a ROCAM, estavam fazendo abordagens de fiscalização de trânsito, e também para encontrar armas, drogas e foragidos da justiça na noite desta sexta-feira (29/05), na estrada Roberto Socoowski em Rio Grande, quando uma motocicleta não parou na barreira e empreendeu fuga. Todavia então, a guarnição da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) saiu em acompanhamento tático e obteve êxito na abordagem da motocicleta, Honda Fan KS de cor preta, que era conduzida por uma mulher de 28 anos, que após ser identificada, foi constatado que a mesma deveria estar em casa pelo cumprimento de regime de prisão domiciliar com indulto especial do Coronavírus. A mulher que cumpre pena por crime de tráfico de entorpecentes, foi apreendida por descumprimento do seu regime prisional, foi levada para fazer exames médicos de praxe e após foi encaminhada para a Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG), onde cumprirá sua pena agora em regime fechado. A motocicleta foi recolhida ao depósito do fiel depositário do DETRAM, por estar com o IPVA atrasado.

Força Tática de Rio Grande prende homem por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

A Força Tática do 6°BPM quando em patrulhamento ostensivo, na Travessa Xavante, bairro Santa Teresa, os policiais avistaram um indivíduo em atitude suspeita, com a aproximação da guarnição o indivíduo, jogou um objeto fora e tentou fugir para sua residência, sendo abordado na revista pessoal foi encontrado na cintura do mesmo, uma pistola 9mm, carregada com 15 munições intactas, já o objeto que o indivíduo jogou fora tentando livrar-se, tratava-se de um invólucro com 30 buchas de cocaína.

No interior da residência foram encontrados 26 munições de 9mm, 12 munições cal. 32, 275 buchas de Cocaína, 01 celular e R$ 2.018 Reais em espécie. Diante do exposto foi dada voz de prisão em flagrante, encaminhamento a exames médicos de praxe e posterior apresentado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (Dppa). O preso com 22 anos tem antecedentes criminais; posse de entorpecente, tráfico de drogas e roubo a estabelecimento comercial.

Encontro de cadáver, Brigada Militar encontra homem caido já sem vida em Rio Grande

Por Dener Santos/foto ilustrativa

Na manhã desta segunda-feira (25), Brigada Militar recebeu uma denúncia de um corpo caído ao solo em via pública. Diante do exposto na denúncia, uma guarnição foi despachada para averiguar melhor os fatos, na Avenida Estela Maris, bairro Querência, balneário Cassino em Rio Grande.

O policiais militares do 6°BPM, encontraram o corpo de um homem, caído na posição em decúbito ventral, já sem vida, com um sangramento na cabeça, o local foi isolado, para o trabalho pericial dos agentes do IGP/RS que deslocam de Pelotas, a Polícia Civil trabalha na identificação da vítima e coleta dados para elucidar o caso.

Até o momento do fechamento da matéria a vítima não havia sido identificado.

Ocorrência em andamento aguardando mais detalhes.

Brigada Militar prende homem por estupro de vulnerável (criança de 4 anos)

Por Dener Santos/fotos ilustrativas

No início da noite deste domingo (24/5) em Rio Grande, a BM recebeu um chamado via 190, dando conta uma briga, os policiais militares deslocaram até o local indicado, onde encontaram um dos indivíduos imobilizado, o outro homem, relatou aos policiais que flagrou o indivíduo em ato libidinoso mostrando as partes íntimas para sua filha de quatro anos, quando entrou em luta corporal com o acusado para defender sua filha.

Os policiais da BM, encaminharão as partes para exames médicos, com o acusado já sob custódia da BM pelo crime previsto no artigo 213 do CP. O acusado foi apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento DPPA, para os devidos registros.

Endereço e nome dos envolvidos foram suprimidos, para preservar a identidade da vítima.

Entenda o que diz a lei.

A lei n^o 12.015, de 2009, denomina que estupro é “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Isso pode incluir vários delitos . A lei original sobre estupros é de 1940 e havia sido reformada pela última vez em 1990, quando o crime virou hediondo. Nessa nova alteração, as principais mudanças foram o entendimento como “estupro” mesmo para atos em que não houve a penetração e a retirada do termo “mulher”, de modo que a lei agora vale para todos os gêneros.