Juíza revoga decisão e Praça Rio Grande Shopping pode abrir aos feriados

Nesta sexta(19), a juíza do Trabalho Rachel de Souza Carneiro revogou a decisão de proibição da abertura das lojas do Praça Rio Grande Shopping com funcionários no feriado. A decisão foi tomada sob embasamento legal, justificado em um estudo mais aprofundado da realidade que foi apresentada pelo sindicato dos comerciários nas primeiras ações do caso.“Cediço dizer que o público-alvo (do shopping) é formado por pessoas de poder aquisitivo que notoriamente trabalham nos dias normais de semana e procuram diversão e compras justamente nos seus dias de folga – que notoriamente são os de maior movimento nestes locais. Isso tudo para não ir além e antever que não abrir em dias feriados possa implicar na quebra das empresas em questão e na perda dos postos de emprego em si”,  justifica a juíza.  

A magistrada retoma e define o assunto: “no contexto de shoppings centers, e não do comércio em geral, abrir, portanto, nos dias de feriados, é faculdade dos proprietários das empresas lá instaladas (...) e fazê-lo requisitando mão de obra empregada, é uso do poder diretivo (...)” – conclui a magistrada, em documento expedido pela 4ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, na 2ª Vara do Trabalho do Rio Grande.

Fonte: Jornal Agora