Rádio Conexão News

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Número de mortos por explosão em Beirute já passa dos 50



O número de mortos em razão de uma grande explosão em Beirute nesta terça-feira aumentou para mais de 50, e mais de 2.700 pessoas ficaram feridos, informou o ministro da Saúde do Líbano, Hamad Hasssan, em comentários televisionados.

O ministro havia dito, anteriormente, que mais de 25 pessoas tinham morrido e mais de 2.500 estavam feridas.


Imagens Reuters

MPF quer que pastor pague indenização por prometer cura da covid-19


Líder religioso vendia sementes de feijão por até R$ 1 mil / Imagem reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que curariam a covid-19. Na ação, é pedida uma indenização de R$ 300 mil por danos sociais e coletivos que teriam sido causados pela prática.

Segundo o MPF, Santiago divulgou vídeos em que afirma que ao plantar os feijões as pessoas seriam curadas da doença causada pelo coronavírus. Os grãos eram vendidos, ainda de acordo com a promotoria, por valores que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil.

Em um trecho do vídeo, transcrito na ação, o pastor diz que laudos médicos comprovariam a eficácia dos feijões. “Você que me escuta aí e agora, cê viu na última reunião de bispos e pastores ? Apresentando com exame, um laudo médico, de gente curada de coronavírus, em estado terminal né, podemos dizer assim…gravíssimo, num estado muito avançado e Deus operou e fez maravilhas … E tá ali o exame para quem quiser”, diz Santiago, segundo transcrição de sua fala incluída na ação.

Para o Ministério Público, Santiago abusou da fé das pessoas para conseguir dinheiro. “No contexto em que foram proferidas as declarações resta evidente a prática abusiva da liberdade religiosa, na medida que incentiva os supostos fiéis ou interessados na aquisição das sementes de feijão, na crença de estarem curados, inclusive com o objetivo de angariar recursos financeiros dos fiéis”, diz o MPF.

Agência Brasil não conseguiu contato com o pastor Valdemiro Santiago ou sua assessoria para comentar o caso.

Por Agência Brasil

Motoristas agora podem escolher município para realizar serviços de registro de veículos

Nova portaria delega atividades inerentes ao registro de veículos aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado - Foto: Divulgação DetranRS

A partir desta terça-feira (4/8), proprietários de veículos podem realizar serviços de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de endereço e todos os serviços relativos ao registro do veículo em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) do Estado.

Em mais uma medida para ajudar a combater a pandemia do coronavírus, o DetranRS retirou a restrição de que os serviços só pudessem ser realizados no município ou na região de domicílio do proprietário.

A Portaria DetranRS 540/2019 alterou a normativa anterior (Portaria 438/2018), que delegava o serviço aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado na circunscrição territorial do Ofício Registral, em conformidade com o disposto no Provimento nº 14/1999 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

A nova portaria delega as atividades inerentes ao registro de veículos, exercidas por meio de CRVAs aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, ou seja, sem restrição de circunscrição.

O diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci, ressalta que a mudança vem para dar mais opções à população e para melhorar o atendimento nos CRVAs. “O usuário passa a ter liberdade para realizar os serviços onde quiser, seja em um município vizinho ou até mesmo em outra região do RS. Por extensão, essa medida vai contribuir para que os CRVAs melhorem o atendimento e a infraestrutura que é disponibilizada ao cidadão, buscando reter o público do seu município e atrair pessoas de outras cidades. Quem sai ganhando com isso é a população”.

Texto: Ascom DetranRS

Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

Polícia Federal (PF) 12 mandados de busca e apreensão 

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.

No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF.

De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios.

Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.

Por Agência Brasil

OAB Subseção Rio Grande realiza Mês da Advocacia On-line

Da programação destaca-se a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.



A Subseção Rio Grande da Ordem dos Advogados do Brasil inicia nesta terça-feira, 04 de agosto, uma série de atividades on-line para comemorar o Mês da Advocacia 2020. Tradicionalmente, durante o mês de agosto ocorriam diversos eventos presenciais para debater o cenário da advocacia e do judiciário local. Em função da pandemia, as atividades serão feitas on-line através do Instagram e da Plataforma Google Meet.

“A advocacia vive um momento muito complicado em que os escritórios tiveram que fechar, agora estão com limitação de acesso aos clientes. Tudo isso ao mesmo tempo em que o judiciário debate a realização de audiências virtuais em que os clientes precisarão estar no escritório do advogado. Ainda, temos que lidar com as paralisações de prazos e outras intercorrências que precisam ser conversadas tanto com os clientes como com a sociedade. Utilizaremos o Mês da Advocacia para conversar um pouco sobre essas questões”, afirma o presidente da Subseção, André Moita Monteiro.

As primeiras atividades serão desenvolvidas pela Comissão da Mulher Advogada (CMA). Será uma live no Instagram @oabrg com a presença da conselheira federal Greice Stocker para debater “Publicidade na Advocacia e Pandemia". Será nesta terça-feira, 04, a partir das 19h. Ainda durante a semana, a CMA conversa pelo mesmo Instagram com a conselheira da Subseção, Aline Carvalho sobre: "A mulher, mãe e advogada em tempos de pandemia e seus reflexos".

No dia 10 de agosto, às 19h, pela Plataforma Google Meet, será realizada a palestra “A advocacia em tempos de pandemia”. Ela será proferida pelo ex-Presidente e membro honorário vitalício do CFOAB e da OAB/RS, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB e Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa, Claudio Lamachia. “É uma honra para a Subseção do Rio Grande contar com o ex-presidente da OAB, uma referência para todos os profissionais do direito”, avalia o presidente da Subseção, André Moita Monteiro.

No dia 11 de agosto, às 19h, a Subseção pelo Google Meet receberá a palestra “Inteligência Artificial e a Advocacia”, que será proferida pelo vice-presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Darci Ribeiro. No dia 12 de agosto, às 19h, também pelo Meet, haverá o Painel "Judiciário em época de pandemia". Os debatedores serão o juiz federal, Sérgio Tejada, a juíza do trabalho, Simone Ruas e o diretor do Foro do Rio Grande, juiz do TJ/RS, Mauro Peil Martins.

No dia 13 de agosto, ocorrerá às 19 horas, a tradicional Assembleia Geral Ordinária pelo Mês da Advocacia. Já no dia 17 de agosto, às 19h, pelo Instagram @oabrs a Comissão Especial da Justiça do Trabalho realiza uma live com o tema "A pandemia e as relações de trabalho". Será palestrante a professora e juíza do TRT4, Valdete Souto Severo. No dia 19 de agosto, a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro realiza, às 19 horas, pelo Instagram, a 9ª edição do evento Diálogos de Direito Marítimo debatendo "A conversão da MP 945/2020 em Lei e seus reflexos no trabalho portuário". Serão debatedores: Frank Pereira Peluffo e Maxweel S. D. Meneghini.

Todas as atividades do Mês da Advocacia são gratuitas e
abertas a comunidade, com exceção da Assembleia Geral Ordinária que é exclusiva para advogados inscritos na Subseção. Novas atividades serão anunciadas nos próximos dias e a programação completa, bem como os links para acesso às palestras, podem ser conferida em: http://www.oab-rg.org.br/noticias/mesdaadvocacia2020/

Por André Zenobini   andre.zenobini@gmail.com

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ENFERMARIA DA SANTA CASA DO RIO GRANDE NÃO DEVERÁ RECEBER PACIENTES COM COVID ATÉ QUE SEJAM FEITAS ADEQUAÇÕES



A pedido do Ministério Público, a Secretaria Estadual da Saúde realizou, nesta sexta-feira, 31, uma auditoria na ala destinada a pacientes com Covid-19 da Santa Casa do Rio Grande (enfermaria e Pronto Socorro). “O objetivo foi verificar se o atendimento estava sendo executado em conformidade com os padrões regulamentares e identificar falhas, irregularidades e possibilidades de melhorias”, explicou a promotora Camile Balzano de Mattos, que recebeu diversas reclamações da sociedade acerca de problemas no local.

Diante do quadro encontrado e seguindo recomendação do médico intensivista Edgard Vernetti Ferreira, auditor da 3ª Coordenadoria Regional da SES, que realizou a inspeção, a Secretaria Estadual da Saúde enviou ofício para a Santa Casa do Rio Grande e para o secretário municipal da saúde, Maicon Lemos, para que não sejam realizadas novas internações de pacientes clínicos na ala da enfermaria Covid do hospital, até que sejam providenciadas as adequações para o devido atendimento. Novos pacientes que aportarem ao local de atendimentos deverão ser cadastrados no sistema Sistema de Gestão de Internações do Estado visando o encaminhamento para outros leitos da região. Os que se encontram internados também deverão entrar na lista do Gerint para que sejam transferidos.

A conclusão do relatório foi que “a qualidade da assistência aos pacientes portadores de infecção pelo coronavírus na Santa Casa do Rio Grande está comprometida e não há proteção adequada para os profissionais envolvidos no atendimento a esses pacientes”.

“Devido aos problemas encontrados, a própria Secretaria da Saúde fez o que lhe competia. Então, vamos fiscalizar se as determinações serão cumpridas no sentido de adequar a instituição hospitalar para um atendimento adequado aos pacientes de covid da região”, ressalta a promotora Camille.

PROBLEMAS APONTADOS NA AUDITORIA

Dentre as inúmeras irregularidades encontradas estão a falta de EPIs aos funcionários; o hospital não fornece lençóis, cobertores ou camisolas à maioria dos pacientes e as equipes de trabalho estão em quantidade insuficiente de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.

Quanto ao Pronto Socorro, o espaço destinado ao atendimento dos pacientes com Covid conta com ampla comunicação com as áreas da emergência, sem qualquer isolamento e não há paramentação adequada das equipes.

Por Gabinete de Comunicação Social do MP/RS

Operação apreende mais de uma 1 tonelada de cocaína no MT e no MS


Ações foram realizadas pela Polícia Federal com apoio da Força Aérea


A Polícia Federal divulgou nesta segunda-feira (3) imagens de uma operação realizada ontem (2) na qual, com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), apreendeu mais de uma tonelada de cocaína. Na ação foram presos, em flagrante, três homens que transportavam a droga.

Interceptação

Duas aeronaves foram interceptadas. A primeira foi um avião monomotor que recebeu ordem para realizar pouso obrigatório em Rondonópolis (MT). Após a abordagem, a PF encontrou no interior da aeronave aproximadamente 470 quilos (kg) da droga.

Na segunda ação, um avião bimotor foi interceptado em Três Lagoas (MS). A aterrissagem ocorreu nas proximidades de Dourados (MS), depois que ao se negar pousar, recebeu tiros de advertência . A bordo, os policiais federais encontraram mais cocaína, cerca de 540 kg. O piloto também foi preso em flagrante, com o apoio da Polícia Militar/MS. 

Pelo Twitter, nesta segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro destacou a apreensão e parabenizou a operação. “Missão cumprida. Parabéns PF/FAB”, disse Bolsonaro.

Operação

As ações são parte da Operação Ostium, da FAB, que teve objetivo de coibir ilícitos transfronteiriços. Segundo a PF, a parceria com a FAB tem possibilitado a identificação e interceptação de várias aeronaves utilizadas pelo tráfico de drogas, resultando em grandes apreensões na região.

Por Agência Brasil