CRBM atua em parceria com prefeitura de São Lourenço do Sul em barreira sanitária

O Comando Rodoviário da Brigada Militar, atuou em conjunto com a prefeitura municipal de São Lourenço do Sul em barreira sanitária na ERS-265, entrada da cidade. Na ação os ocupantes dos veículos que chegavam à cidade passavam por uma entrevista relacionada aos sintomas da COVID-19, como realizada a aferição da temperatura corporal com termômetro lazer.

CRBM atua em parceria com prefeitura de São Lourenço do Sul em barreira sanitária

Na tarde deste sábado (04), o Comando Rodoviário da Brigada Militar, atuou em conjunto com a prefeitura municipal de São Lourenço do Sul em barreira sanitária na ERS-265, entrada da cidade. Na ação os ocupantes dos veículos que chegavam à cidade passavam por uma entrevista relacionada aos sintomas da COVID-19, como realizada a aferição da temperatura corporal com termômetro lazer.

Região Sul fica em vermelho no mapa preliminar da 9ª rodada do Distanciamento Controlado

Municípios podem apresentar recurso até domingo e, na segunda, governo divulgará bandeiras definitivas válidas a partir de terça

Com a piora nos indicadores de propagação da Covid-19 e da ocupação de leitos, o mapa do Rio Grande do Sul pode ficar ainda mais vermelho. A atualização preliminar da 9ª rodada do Distanciamento Controlado indica que 10 regiões estão com risco alto, por isso, receberam bandeira vermelha.

O mapa preliminar da 9ª rodada foi divulgado pelo governo no fim da tarde desta sexta-feira (3/7) e está disponível em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br. No prazo de 36 horas após a publicação do mapa preliminar, que se encerra às 6h de domingo (5/7), os municípios que quiserem apresentar recursos sobre as classificações podem apresentar até domingo. Aqueles que se enquadrarem na Regra 0-0 e podem adotar protocolos de bandeira laranja não precisam protocolar recurso.

Na segunda-feira (6/7), o Gabinete de Crise analisará os dados enviados e rodará o mapa novamente e, à tarde, divulgará as bandeiras definitivas, que serão vigentes de 7 a 13 de julho.

Conforme a análise preliminar, seis regiões tiveram piora na classificação final e, portanto, terão maiores restrições de suas atividades. 

MACRORREGIÃO Pelotas  (Região Sul)

A região de Pelotas atinge pela primeira vez a situação de bandeira vermelha. Dos indicadores de velocidade do avanço da macrorregião, o de hospitalizações confirmadas para Covid-19 entre as duas semanas e o de pacientes Covid-19 em leitos de UTI no último dia obtiveram bandeira preta nesta semana.

A quantidade de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias, na região, aumentou 144% entre as duas semanas, passando de nove, na semana anterior, para 22 na atual. O número de internados por SRAG em UTI (de 13 para 17), o número de internados em leitos clínicos Covid-19 (de 8 para 12) e de internados em leitos de UTI Covid-19 (de 9 para 15) cresceram na macrorregião.

Com o aumento no número de casos e de hospitalizações, a região segue agravada pelos indicadores de estágio da evolução na região e de Incidência de Novos Casos sobre a População. A Capacidade de Atendimento da macrorregião e, assim como as demais regiões Covid-19, pelo impacto da bandeira vermelha no indicador de Capacidade de Atendimento mensurada pelo Estado como um todo, foram fatores que contribuíram para a elevação de risco na região.

Portanto, o indicador de leitos de UTI livres dividido pelos leitos de UTI ocupados por pacientes Covid-19, medido para a macrorregião, atingiu situação de bandeira laranja (com 2,71 leitos de UTI adulto livre para cada leito de UTI adulto ocupado por Covid-19 na região).

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Foto: Marcelo Casal Jr.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.

Por Agência Brasil

Agente Penitenciário preso em flagrante pela BM, ao tentar entrar com drogas na PERG

Agente penitenciário foi preso em flagrante por tentar ingressar com drogas para o interior da Penitenciária Estadual do Rio Grande (PERG). O servidor já estava sendo monitorado pela Susepe, Brigada Militar e a Polícia Civil. Após dois meses de acompanhamento, o homem de 49 anos, foi preso quando chegava para trabalhar na casa prisional. Com ele, foram encontrados 1kg de maconha, duas facas e um canivete. Segundo as informações dos policiais, será realizado um mandado de busca e apreensão na residência do indivíduo para localizar outros objetos ilícitos. O agente penitenciário já tinha histórico de entrar com outros objetivos, no sistema prisional de Camaquã. 

"Buscamos coibir a entrada de ilícitos de todas as maneiras, seja através de arremessos, visitas e se necessário cortamos na própria carne como ocorreu hoje", destacou o diretor da PERG, Leandro Suanes. 

Agente Penitenciário preso em flagrante pela BM, próximo a entrada da PERG

Na manhã desta sexta-feira (03/7), a equipe do Canil da Brigada Militar  6°BPM em patrulhamento ostensivo preventivo de rotina, abordou um homem próximo a entrada da Penitenciária Estadual do Rio Grande, o homem identificado como agente penitenciário trazia aproximadamente 01 quilo de maconha. Diante dos fatos o indivíduo recebeu voz de prisão em flagrante, passou por exames médicos de praxe e posteriormente apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para os devidos registros.

Brigada Militar 6°BPM prende homem por tráfico de entorpecentes em Rio Grande

Um homem de 19 anos foi preso pela Brigada Militar, por tráfico de entorpecentes, na tarde de quinta-feira (02/7), em Rio Grande.

Durante abordagem em patrulhamento de rotina, por volta das 17h20 na rua Val Porto bairro Lar Gaúcho. Na revista os policiais localizaram um tijolo de maconha pesando aproximadamente 235gr e a quantia de R$ 40,00 reais em espécie.

O homem foi encaminhado a delegacia, onde foi autuado em flagrante delito.

Comunicação social 6° BPM