Praça Shopping realizará a 5ª edição do ‘Festival Zeca Langone de Bandas Marciais’

Evento reunirá mais de 10 bandas marciais da Região Sul do estado

O Praça Rio Grande Shopping realizará, em parceria com a Associação de Pais, Amigos e Componentes da Banda Marcial Tradicional Wanda Rocha, a 5ª edição do ‘Festival Zeca Langone de Bandas Marciais”. O evento acontecerá no dia 16 de outubro, das 14h às 20h, com o apoio da Prefeitura Municipal do Rio Grande, SESC Rio Grande e ABMF Brasil. 

O ‘Festival Zeca Langone de Bandas Marciais’ busca incentivar a musicalidade e a participação dos adolescentes na prática, movimentando as tradicionais bandas marciais do município. O evento resgata e valoriza um patrimônio histórico de Rio Grande, cidade pioneira em bandas estudantis no Brasil e conhecida pelos seus tradicionais desfiles marciais.

Além das bandas rio-grandinas, o Festival reúne bandas marciais da Região Sul do estado, vindas das cidades de Canguçu, Santa Vitória do Palmar, São Lourenço e Bagé, além da Banda de Música da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada de Pelotas. A Banda do Corpo de Fuzileiros Navais de Rio Grande abrirá o evento.

O público poderá conferir gratuitamente as apresentações das seguintes bandas marciais: Banda Integração França Pinto; Banda Marcial Santana; Banda Marcial Lemos Júnior; Banda Marcial Helena Small; Banda Marcial Marechal Mascarenhas de Moraes; Banda Marcial Alfredo Ferreira Rodrigues, do Povo Novo; Banda Marcial Nossa Senhora Aparecida, de Canguçu; Banda Marcial Monsenhor Gautsch, de São Lourenço; Banda Marcial WAM, de Bagé; Banda Marcial Getúlio Vargas e Banda Marcial Aresmi Tavares, ambas de Santa Vitória do Palmar. O encerramento ficará por conta da Banda Integração Zeca Langone, que reunirá integrantes das bandas participantes.

“O Festival Zeca Langone já é um evento tradicional no calendário das bandas marciais, reunindo cerca de 2 a 3 mil pessoas. O ápice das apresentações acontece quando a Banda Integração Zeca Langone, que é a junção de todas as bandas que se apresentaram no evento, tocam juntas em uma grande confraternização entre bandas e homenageando alguém especial. Este ano, o homenageado será Veneton Nogueira, falecido membro integrante e regente da banda, cuja 5ª edição foi planejada em homenagem a ele”, destacou Francis Veleda, organizador do Festival.

Esta é a 3ª edição do Festival a ser realizada no Praça Shopping, parceiro e incentivador das bandas marciais da cidade. Em 2021, o Praça apresentou a exposição ‘Rio Grande – Cidade das Bandas’, um espaço que contou a história das tradicionais bandas marciais da cidade e contou com o apoio da Prefeitura Municipal.

Traga a sua família para reviver as boas recordações dos tradicionais desfiles marciais da cidade.

 

Ministério Público Federal em Erechim (RS) faz representação à PGR contra o passaporte sanitário

 O Ministério Público Federal em Erechim, no RS, encaminhou ofício para a Procuradoria Geral da República onde questiona a constitucionalidade do Decreto Estadual nº 56120, de 29 de setembro de 2021, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que alterou o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021.

Veja aqui a representação

O decreto estadual concede poderes para exigir comprovação dos cidadãos gaúchos de vacinação ou de testagem contra a covid-19, para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos, eventos e/ou locais de uso coletivo, o chamado passaporte sanitário. Para o procurador da República, Filipe Andrios Brasil Siviero, tal exigência deveria ser exigida, formalmente, por meio de lei, após amplo debate, e não unilateralmente, por meio de decreto, conforme já se decidiu nos termos da ADIs n. 6.586 e 6.587 e em fundamento na doutrina e Constituição Federal.

De acordo com o autor da representação, tal decreto subtrai do Congresso Nacional atribuição exclusiva em regulamentar questões essenciais que afetam direitos fundamentais, uma vez que a lei n. 13.979/20 não previu determinada possibilidade.

“Não se pode permitir que essa decisão seja tomado por órgão que não seja o Poder Legislativo, pois quanto mais intensiva a restrição ao direito fundamental, maior deve ser a determinação da norma exigida”.

Isso porque, a constatação de uma superioridade funcional da lei parlamentar, da aptidão estrutural do Parlamento para melhor debater e ponderar as questões controversas na sociedade e de um processo legislativo mais formal e laborioso possibilita a conclusão, baseada em pontos de referência constitucionais, de que as questões de fundamentais de uma comunidade, pela sua importância, devem ser regulamentadas pelo Parlamento.

Desta forma, é necessário um amplo debate a fim de se garantir que os destinatários das medidas consintam com estas, respeitando-se o princípio democrático.

Veja-se que a Constituição impede o uso de Medidas Provisórias (art. 62 §1º,I) e Leis Delegadas (art. 68, II) para tratar de assuntos essenciais que afetem à vida da população e que deste modo existe obrigatoriedade de tratamento da matéria de restrição aos direitos fundamentais somente por meio de lei formal e seguindo o processo legislativo próprio do Poder Legislativo.

Ferramenta que pode auxiliar na análise do cabimento das restrições é a teoria da essencialidade, desenvolvida pelo Tribunal Constitucional Alemão desde a década de 70, segundo a qual “as decisões essenciais do Estado, no sentido de as ‘mais importantes’ ou as‘ fundamentais,’ ou a regulamentação dos traços principais de determinados objetos, em observância aos princípios democráticos e de Estado de Direito,são reservadas unicamente ao Parlamento e emitidas por meio de meio de lei formal.

Conforme os Tribunais Constitucional e Administrativo Federal alemão, dois seriam os critérios para averiguar se a questão é de caráter essencial ou não: 1) a relevância da decisão para a realização dos direitos fundamentais; 2) o caráter de controversialidade ou importância política da questão a ser resolvida. E estes requisitos se enquadram justamente na questão do passaporte sanitário.

“O próprio Parlamento tem o dever proteger os cidadãos, sustando os atos normativos que exorbitem o poder regulamentar (art. 49, V, da CF) e resguardar suas atribuições, não podendo delegar ao Poder Executivo uma decisão dessa magnitude”. Conclui a representação “que não há um cheque em branco ao Chefe do Executivo alterando restrições a cada semana ou cada quinze dias, sem uma lei que o ampare”.

Assim, cumpre ser reconhecida e buscada a declaração de inconstitucionalidade do art. 8º-A do Decreto Estadual nº 56120, de 29 de setembro de 2021,do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que alterou o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, por afrontar o disposto das ADIs 6586 e 6587, as regras fundamentais constitucionais acima delineadas, por inovar no ordenamento jurídico, sem lei formal prévia que estabelecesse o passaporte sanitário em discussão havida no Congresso Nacional, foro responsável pelo debate sobre conteúdo tão essencial sobre os direitos fundamentais.

Tá em Pauta recebe Lucas Elizalde, diretor de Operações da Regional Sul da Yara Brasil

 

A Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande realiza, no próximo dia 21 de outubro, às 17h, a edição mensal do Tá em Pauta Online com o tema “A transformação da indústria de fertilizantes e a perspectiva do agronegócio gaúcho”. O evento, que conta com apoio do Grupo RBS, terá como palestrante o diretor de Operações da Regional Sul da Yara Brasil, Lucas Elizalde, engenheiro químico formado na Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

Elizalde lidera o maior e mais moderno complexo de produção, mistura e expedição de fertilizantes da América Latina, projeto que contou com mais de R$ 2 bilhões em investimentos e fez com que a indústria gaúcha se tornasse referência em tecnologia e desenvolvimento de pessoas. O Tá em Pauta está sendo realizado de forma online, tendo em vista as medidas de prevenção ao Covid-19. O evento será transmitido de forma gratuita com mediação do presidente da entidade Paulo Bertinetti pelas redes sociais.

O Tá em Pauta tem o patrocínio dos Supermercados Guanabara, Wilson Sons, Sintermar e Yara Brasil. A transmissão ocorrerá através das plataformas Youtube e Facebook da Câmara de Comércio.

Link Facebook: facebook.com/ccrgrsbr
Link YouTube: https://youtube.com/channel/UCoi-T2y3m-bZeLwqziDK8nA

OPORTUNIDADE DE EMPREGO FGTAS/SINE RIO GRANDE

 FGTAS/SINE Rio Grande VAGAS 04/10/2021

ATENÇÃO! Os candidatos devem trazer a Carteira de Trabalho para o encaminha-

mento nas vagas disponíveis. O número de encaminhamentos disponíveis está ao lado

de cada vaga, este número pode ser alterado pois nele estão incluídas as pessoas que se

candidatam pela internet.

-ARTE FINALISTA APLICADOR DE ADESIVO ( Experiência com impressão em máquina laser, construção de artes e Corel Draw ) 05 encaminhamentos

-AUXILIAR DE ELETRICISTA ( Experiência, Ensino Médio, CNH B ) 06 encaminhamentos

-ATENDENTE ( Formação em Administração ou Contabilidade, Experiência no comércio )

05 encaminhamentos

-ELETRICISTA MONTADOR ( Experiência, Ensino Médio, CNH B ) 06 encaminhamentos

-INSTRUMENTISTA ( Experiência, CNH B, disponibilidade para viajar, Curso ) 05 encaminhamentos

-MECÂNICO DE AUTOMÓVEL ( Experiência ) 05 encaminhamentos

- MECÂNICO DE MOTOR ELÉTRICO ( Experiência ) 05 encaminhamentos

-OFICIAL DE JARDINAGEM (Corte de grama com roçadeira) (Experiência informal) 05

encaminhamentos

-PEDREIRO ( Experiência ) 04 encaminhamentos

-TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO ( Experiência, apto para trabalhar em espaço confinado,

CNH B, disponibilidade para viajar, Curso Técnico em Automação ) 05 encaminhamentos

-TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA ( Experiência, apto para trabalhar em espaço confinado e altura, CNH B, disponibilidade para viajar, Curso Técnico em Eletromecânica ) 05

encaminhamentos

-TÉCNICO DE INFORMÁTICA ( Experiência, conhecimento em eletricidade e eletrônica,

Curso Técnico, disponibilidade para viajar, CNH B ) 05 encaminhamentos

VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

-AUXILIAR ADMINISTRATIVO ( Experiência, Ensino Médio )

-SERVIÇOS GERAIS

Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta sexta

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que se inicia amanhã (1º de outubro) e vai até o dia 29, as autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos.

Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices de vacinação que vêm sendo observados desde 2015. Segundo eles, em parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas.

De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a campanha deste ano é “mais relevante” porque o governo vem identificando, desde 2015, uma “tendência de queda nos índices de vacinação”. Segundo ele, essa queda tem, entre suas causas, o “desconhecimento sobre a importância da vacina, as fake news, os grupos antivacinas e o medo de eventos adversos”. Aponta também como causa os horários de funcionamento das unidades de saúde que, às vezes, são incompatíveis com as novas rotinas da população.

Preocupação similar manifestou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire. “A campanha publicitária é importante e urgente, porque temos de combater de forma dura as fake news e o movimento antivacina que vem estimulando a população a não procurar a vacina e, assim, ficar desprotegida”.

O ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz, reiterou que a pandemia mostrou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), e acrescentou que seu sucesso tem por base a unicidade que abrange os âmbitos federal, estadual e municipal.

“O Brasil tem cultura de vacinação, e isso tem se mostrados nos números da covid-19, em um patamar de 60% vacinados com as duas doses. Temos agora 30 dias para vacinar nossas crianças com idade de até 15 anos. São vacinas seguras, e a gente incentiva que os pais levem as crianças para que possamos erradicar essas doenças”, disse.

Segundo o ministro, que substitui Marcelo Queiroga, ainda em isolamento após diagnóstico de covid-19, o governo já trabalha com a possibilidade de ampliar o período inicial previsto para a Campanha Nacional de Multivacinação. “Sabemos que haverá mais tempo disponível porque o Brasil é muito grande, e que existem realidades diferentes no país”, antecipou.

Ação Conjunta entre Brigada Militar e Polícia Civil resulta na prisão de casal por tráfico de drogas em Arroio Grande

 

Na tarde desta sexta-feira (30/09), na cidade de Arroio Grande, uma ação conjunta entre a Brigada Militar e Polícia Civil, foi cumprido mandado de buscas e apreensão em uma residência, onde durante as buscas pela casa foram encontrados um revólver cal. 38, com 05 munições do mesmo calibre, uma pistola marca Bersa cal. 22, com 29 munições do mesmo calibre, 02 balanças de precisão, 277 gramas de cocaína, 90 gramas de maconha, 87gramas de crack e R$ 546,00 em notas diversas.

Diante dos fatos, o casal foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados em flagrante.

MULHERES ASSALTADAS NA ESTAÇÃO JUNÇÃO

Na noite desta quinta-feira (30), por volta das 20h, duas mulheres foram assaltadas ao desembarcar do ônibus na estação de Integração Junção. As mulheres foram abordadas e assaltadas por um indivíduo armado com uma pistola, que subtraiu suas bolsas, contendo celulares e pertences pessoais e fugiu correndo para um campo próximo.